A 10 de Dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil retomou o julgamento sobre a Raposa Serra do Sol, iniciado em 27 de Agosto. Dos 11 Ministros do STF, 08 votaram ontem e todos apoiaram a manutenção da terra indígena Raposa Serra do Sol nos termos da Homologação de 2005, isto é, em área contínua (e não em ilhas, como propunham os arrozeiros). Foi uma vitória histórica do movimento indígena.
O nono Ministro a emitir o seu voto “pediu vistas ao processo” (ou seja, tempo para rever e investigar mais alguns aspectos), impedindo que ontem a decisão fosse concluída (em princípio, o julgamento será retomado em Janeiro). Em todo o caso, já existe uma maioria suficiente que determina a confirmação de Raposa Serra do Sol.
Comemoração, mas ainda alguns conflitos
Apesar do final do julgamento ter sido adiado, os indígenas de Raposa Serra do Sol já comemoram o resultado. “Conseguimos a nossa terra contínua! Estamos muito felizes com essa vitória. Agora, espero que o julgamento seja retomado o quanto antes”, afirmou o líder Djacir Silva, do povo Makuxi.
No entanto, a advogada Joênia Barbosa, do povo Wapichana lamentou que o Supremo não tenha mantido a suspensão da retirada dos não-índios da área. “Tememos pela segurança na área, agora que os arrozeiros sabem que terão de sair”, comentou.
A preocupação de Joênia se confirmou algumas horas após o fim do julgamento. Na comunidade do Barro, em Raposa Serra do Sol, bombas caseiras foram lançadas contra indígenas que comemoravam os votos do STF.
Mas "não vamos reagir a provocações”, afirmou Marisete de Souza, Makuxi, do Conselho Indígena de Roraima (CIR). “Vamos continuar a luta, tentando ganhar os votos que restam. Estamos tranquilos, por que já temos 8 votos. Ninguém está pensando em conflito”, garantiu.
A reacção dos arrozeiros
A reacção dos produtores à votação no STF é de revolta e de indignação. Para já, vão manter plantações na reserva e afirmam que têm esperança de que os ministros mudem os seus votos quando o julgamento for retomado.
Diz o paranaense Nelson Itikawa, que preside à associação dos arrozeiros e também está há mais de 28 anos no Estado: "O ministro Marco Aurélio vai aprofundar [o estudo do caso] e deve expor a realidade do Estado. Os ministros que já votaram podem modificar seus votos. Nada é impossível."
(ler todo o artigo)
O nono Ministro a emitir o seu voto “pediu vistas ao processo” (ou seja, tempo para rever e investigar mais alguns aspectos), impedindo que ontem a decisão fosse concluída (em princípio, o julgamento será retomado em Janeiro). Em todo o caso, já existe uma maioria suficiente que determina a confirmação de Raposa Serra do Sol.
Comemoração, mas ainda alguns conflitos
Apesar do final do julgamento ter sido adiado, os indígenas de Raposa Serra do Sol já comemoram o resultado. “Conseguimos a nossa terra contínua! Estamos muito felizes com essa vitória. Agora, espero que o julgamento seja retomado o quanto antes”, afirmou o líder Djacir Silva, do povo Makuxi.
No entanto, a advogada Joênia Barbosa, do povo Wapichana lamentou que o Supremo não tenha mantido a suspensão da retirada dos não-índios da área. “Tememos pela segurança na área, agora que os arrozeiros sabem que terão de sair”, comentou.
A preocupação de Joênia se confirmou algumas horas após o fim do julgamento. Na comunidade do Barro, em Raposa Serra do Sol, bombas caseiras foram lançadas contra indígenas que comemoravam os votos do STF.
Mas "não vamos reagir a provocações”, afirmou Marisete de Souza, Makuxi, do Conselho Indígena de Roraima (CIR). “Vamos continuar a luta, tentando ganhar os votos que restam. Estamos tranquilos, por que já temos 8 votos. Ninguém está pensando em conflito”, garantiu.
A reacção dos arrozeiros
A reacção dos produtores à votação no STF é de revolta e de indignação. Para já, vão manter plantações na reserva e afirmam que têm esperança de que os ministros mudem os seus votos quando o julgamento for retomado.
Diz o paranaense Nelson Itikawa, que preside à associação dos arrozeiros e também está há mais de 28 anos no Estado: "O ministro Marco Aurélio vai aprofundar [o estudo do caso] e deve expor a realidade do Estado. Os ministros que já votaram podem modificar seus votos. Nada é impossível."
(ler todo o artigo)
Sem comentários:
Enviar um comentário