12 de julho de 2008

Pela erradicação da Pobreza

A Assembleia da Repúblia discutiu no passado dia 3 de Julho a Petição da CNJP. Grupos parlamentares aprovam proposta que consagra a pobreza como violação de direitos humanos e que obriga à definição de um limiar oficial de pobreza

Os partidos presentes na Assembleia saudaram a iniciativa da Comissão Nacional Justiça e Paz, órgão laico da Igreja Católica em Portugal, pronunciando-se a favor da iniciativa e associando-se à causa, que mereceu a sua aprovação por unanimidade na votação de dia 4 de Julho, no Parlamento.
21 268 assinaturas (em papel) foram entregues ao Parlamento, em Outubro de 2007, solicitando que aquele órgão de soberania reconhecesse que a pobreza é uma violação de direitos humanos, estabelecesse um limiar oficial e criasse um mecanismo parlamentar de observação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas para a sua erradicação.

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